Mudança na matrícula do 1º ano escolar

Mudança na matrícula do 1º ano escolar

Comunicação Portal Social

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu permitir em 2011 a matrícula no 1º ano do ensino fundamental de crianças que completem seis anos até 31 de dezembro. A regra só vale para aquelas que tiverem cursado dois anos de pré-escola. Em janeiro, o CNE havia aprovado uma resolução que orientava as redes de ensino pública e particular do país a adotar a partir de 2010 a data 31 de março como limite, mas acabou abrindo uma exceção este ano, considerado um período de transição.

“Decidimos estender o período de transição por mais um ano porque vimos que muitas crianças com dois anos de pré-escola ainda não teriam atingido a idade para entrar no 1º ano”, afirmou Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara da Educação Básica do conselho.

Ele acredita que como neste ano a maioria das pré-escolas também passou a adotar o corte em 31 de março – são matriculadas crianças com quatro anos completos até essa data –, a transição será completa em 2012.

“A data não mudou. Apenas consideramos oportuno estender as medidas já adotadas em 2010 para o ano de 2011”, reforçou Cesar Callegari, membro do CNE.

Para entrar em vigor, o texto deverá ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo Callegari, o mais importante da resolução é a inclusão das diretrizes da pré-escola.

“Trouxemos isso para a resolução. Tínhamos a expectativa de que o Congresso aprovasse a lei definindo idade de corte, mas isso é complicado em um ano eleitoral”.

Fonte: Pioneiro